As insígnias honoríficas açorianas, que serão entregues no dia 20 de maio, na sede do parlamento, “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à região", segundo o respetivo Decreto Legislativo Regional, aprovado em 2002.

A proposta de resolução aprovada pelo parlamento atribui cinco tipo de insígnias autonómicas: valor (duas); reconhecimento (dez); mérito profissional (duas); mérito industrial, comercial e agrícola (três) e mérito cívico (14).

A insígnia autonómica de valor vai ser atribuída a Ana Luísa Pereira Luís e Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, antigos presidentes da Assembleia Legislativa açoriana.

Álvaro José Alves Manito, Ângelo Garcia, Francisco Cardoso Pereira de Oliveira, João Jacinto Faria Correia, José da Silva Pracana Martins (título póstumo), José Humberto Medeiros Chaves (título póstumo, foi presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto e deputado regional pelo PS), Marcelo Côrrea Petrelli, Nino Moreira Serôdio, Victor Câmara (título póstumo) e Zuraida Maria Almeida Soares (título póstumo, foi deputada regional e líder do BE) serão agraciados com a insígnia autonómica de reconhecimento.

De acordo com a proposta aprovada no parlamento açoriano, vão ser condecorados com a insígnia autonómica de mérito profissional o médico Gustavo Tato Aguiar Pelicano Borges (foi assessor do Governo Regional durante a pandemia de covid-19) e o enfermeiro Tiago Alexandre dos Santos Lopes (foi diretor regional de saúde no mesmo período).

A insígnia de mérito industrial, comercial e agrícola distingue Agostinho Coelho e José António Nunes Azevedo (a título póstumo) e António Aguiar.

Por fim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decidiu distinguir por mérito cívico Olga Maria Lopes Machado Ávila de Sousa Pacheco, Raimundo Garcia Bulcão Duarte, Raquel Ferreira Alves da Silva Santos e João Guilherme Rego Arruda (título póstumo).

A mesma distinção ainda será entregue à Associação Promotora das Comemorações do 25 de Abril, ao Clube Desportivo Escolar do Corvo, ao Clube Desportivo Lajense, ao Grupo Folclórico das Doze Ribeiras, à Irmandade do Senhor dos Passos da Ribeira Grande, Judo Clube de Ponta Delgada, ao Santa Cruz Sport Club, à Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, à Sociedade Filarmónica Recreio Serretense e à Sociedade Filarmónica União Faialense.

De acordo com o teor da proposta de resolução aprovada pelo parlamento dos Açores, as insígnias honoríficas “contribuem para a consolidação da identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, estimulando a continuidade de feitos, méritos e virtudes com relevo” na construção do património insular.

“Com esta atribuição, a Região Autónoma dos Açores presta homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuação se distinguem em benefício da comunidade açoriana”, lê-se na proposta de resolução que foi apresentada pelo presidente do parlamento, Luís Garcia, pelos líderes dos grupos parlamentares do PSD, PS, Chega e CDS-PP e pelas representações parlamentares do PPM, BE, IL e PAN.

A proposta foi o único ponto do quarto e último dia dos trabalhos da sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, a primeira realizada após as eleições regionais de 04 de fevereiro.

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do Bloco de Esquerda e um do PPM.